segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Papa: nenhuma condenação à morte seja executada no Ano da Misericórdia

Fonte: Comunidade Shalom

O Jubileu extraordinário da Misericórdia é uma ocasião oportuna para promover no mundo formas mais maduras de respeito da vida e da dignidade de toda pessoa. Foi o que disse o Papa no Angelus deste II Domingo da Quaresma (21/02), no qual a liturgia da Igreja nos apresenta o Evangelho da Transfiguração.

Referindo-se ao Congresso internacional que se realizará esta segunda-feira em Roma intitulado “Por um mundo sem a pena de morte”, o Santo Padre fez um veemente apelo em favor da abolição da pena capital.

O mandamento “não matar” tem valor absoluto.

“Efetivamente, as sociedades modernas têm a possibilidade de reprimir eficazmente o crime sem tirar definitivamente a quem o cometeu a possibilidade de redimir-se. O problema deve ser enquadrado na ótica de uma justiça penal que seja sempre mais conforme à dignidade do homem e ao desígnio de Deus sobre o homem e sobre a sociedade e também a uma justiça penal aberta à esperança da reinserção na sociedade. O mandamento “não matar” tem valor absoluto e diz respeito tanto ao inocente quanto ao culpado.”

Mesmo o criminoso mantém inviolável o direito à vida, dom de Deus, frisou o Papa dirigindo-se em seguida aos governantes:

“Faço um apelo à consciência dos governantes, a fim de que se chegue a um consenso internacional em prol da abolição da pena de morte. E proponho àqueles que entre estes são católicos que realizem um gesto corajoso e exemplar: que nenhuma condenação seja executada neste Ano Santo da Misericórdia.”

Em seguida, o Papa Francisco fez uma exortação não somente aos cristãos, mas também a todos os homens de boa vontade: “Todos os cristãos e os homens de boa vontade são hoje chamados a trabalhar não somente pela abolição da pena de morte, mas também a fim de melhorar as condições carcerárias, no respeito pela dignidade humana das pessoas privadas da liberdade.”

Viagem ao México: experiência de transfiguração

Na alocução que precedeu a oração mariana, atendo-se à liturgia deste domingo na qual nos é apresentado o Evangelho da Transfiguração, o Santo Padre lembrou a sua recente viagem apostólica ao México dizendo ter sido uma experiência de transfiguração:

“A viagem apostólica que realizei nos dias passados ao México foi uma experiência de transfiguração. Como assim? Porque o Senhor mostrou-nos a luz da sua glória através do corpo da sua Igreja, do seu Povo santo que vive naquela terra. Um corpo muitas vezes ferido, um Povo muitas vezes oprimido, desprezado, violado em sua dignidade. Efetivamente, os vários encontros vividos no México foram repletos de luz: a luz da fé que transfigura os rostos e ilumina o caminho.”

Francisco explicou que o “baricentro” espiritual desta sua peregrinação foi o Santuário de Nossa Senhora de Guadalupe.

“Permanecer em silêncio diante da imagem de Mãe era aquilo a que propunha por primeiro. E agradeço a Deus por ter-me concedido. Contemplei e deixei que me olhasse Aquela que traz impressos em seus olhos os olhares de todos os seus filhos, e recolhe as dores pelas violências, os sequestros, os assassinatos, os vilipêndios em detrimento de tanta gente pobre, de tantas mulheres.”

Guadalupe: Santuário mariano mais visitado do mundo

O Papa ressaltou que Guadalupe é o Santuário mariano mais visitado do mundo e que de todo o Continente americano “vão ali rezar onde a Virgem Morenita se apresentou ao índio São Juan Diego, dando início à evangelização do continente e à sua nova civilização, fruto do encontro entre diferentes culturas”.

E esta é propriamente a herança que o Senhor entregou ao México, ressaltou o Santo Padre:

“Proteger a riqueza da diversidade e, ao mesmo tempo, manifestar a harmonia da fé comum, uma fé sincera e robusta, acompanhada de uma grande carga de vitalidade e de humanidade.”

Encontro entre Francisco e Kirill: evento é luz profética de Ressurreição

Aludindo à viagem de ida ao México, o Pontífice acenou também o encontro ocorrido em Cuba entre ele e o Patriarca de Moscou e de todas as Rússias, Kirill, em encontro pelo qual disse elevar um louvor especial à Santíssima Trindade.

“Um encontro muito desejado também por meus Predecessores. Também esse evento é uma luz profética de Ressurreição, da qual hoje o mundo precisa mais do que nunca. A Santa Mãe de Deus continue a guiar-nos no caminho da unidade. Rezemos a Nossa Senhora de Kazan, da qual o Patriarca kirill me presentou um ícone.”

Por fim, o Papa presentou mais uma vez, aos que estavam na Praça São Pedro, a “medicina espiritual” chamada Misericordinha: uma caixinha que contém a coroa do Terço e imagem de Jesus Misericordioso. Francisco concedeu a todos a sua Bênção apostólica, desejou um bom domingo, bom almoço e pediu que rezassem por ele.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

"As lágrimas dos que sofrem não são estéreis”, diz Francisco na Basílica de Guadalupe

A correspondência secreta entre São João Paulo II e uma mulher casada: escândalo para um mundo doente.

Fonte: Aleteia
Fez alarde na mídia, entre ontem e hoje, a notícia de que São João Paulo II manteve uma “relação de grande proximidade“, ao longo de mais de 30 anos, com a filósofa polonesa naturalizada norte-americana, Anna-Teresa Tymieniecka.

A correspondência intercambiada entre o papa e a filósofa, segundo a mídia, teria sido “mantida em segredo” pela Biblioteca Nacional da Polônia durante anos.

A história

Eles se conheceram em 1973. Karol Wojtyla era arcebispo de Cracóvia. Anna-Teresa viajou dos Estados Unidos até a Polônia para conversar com o então cardeal sobre um livro de filosofia que ele tinha escrito.

Pouco tempo depois, começou a correspondência entre o cardeal e a filósofa, que decidiram trabalhar em uma versão ampliada do livro. Os dois se encontraram a partir de então muitas vezes e intensificaram a correspondência, que, naturalmente, com o tempo, se tornava menos formal.

Em 1976, o cardeal Wojtyla participou de um encontro católico nos EUA e foi convidado por Anna-Teresa para ficar na casa de campo da família, em Vermont. Grande apaixonado pela natureza, Wojtyla aparece em fotos daquele verão bastante alegre e descontraído junto à família de Anna-Teresa.

Em setembro do mesmo ano, ele escreve para ela:

“Minha querida Teresa, recebi as três cartas. Você escreve que está arrasada, mas não consegui encontrar resposta para essas palavras (…) No ano passado, já estava buscando uma resposta para essas palavras: ‘Eu pertenço a você’. E, finalmente, antes de partir da Polônia, encontrei uma forma: um escapulário. A dimensão na qual aceito e sinto você em todo lugar em todos os tipos de situações, quando você está perto e quando está distante”.

O teor dessas cartas pode dar a entender que Anna-Teresa tinha se apaixonado pelo cardeal. Esta é a opinião, por exemplo, de Marsha Malinowski, a comerciante de manuscritos que negociou a venda das cartas para a Biblioteca Nacional da Polônia. “Acho que isto se reflete completamente na correspondência”, conclui ela, em entrevista à rede BBC.

Anna-Teresa não foi a única mulher com quem o futuro papa João Paulo II manteve correspondência e amizade. Desde a juventude, Karol Wojtyla cultivou uma saudável relação de proximidade com várias amigas, entre elas Wanda Poltawska, psiquiatra com quem trocou cartas ao longo de décadas.

O que causou barulho na mídia no caso de Anna-Teresa foi a “intensidade pessoal” das cartas e o fato de que a filósofa era casada. De fato, após o horror nazista e a Segunda Guerra Mundial, ela tinha se mudado para estudar nos Estados Unidos, onde se casou e teve três filhos.

Uma amizade intensa e familiar

O marido de Anna-Teresa, Hendrik Houthakker, também era amigo de João Paulo II. Hendrik era um renomado economista de Harvard e, após a queda do comunismo, aconselhou o papa sobre a economia dos países do Leste Europeu. O papa o homenageou pelos serviços prestados.

Quando João Paulo II foi diagnosticado com o mal de Parkinson, Anna-Teresa passou a visitá-lo com frequência, além de lhe mandar flores e fotos da casa de campo de Vermont, que tanto encantara o cardeal Wojtyla no verão de 1976.

Depois da última visita do papa à Polônia, ele escreveu para Anna-Teresa sobre sua pátria: “Nosso lar comum; tantos lugares onde nos encontramos, onde tivemos conversas tão importantes para nós, onde vivenciamos a beleza da presença de Deus“.

A mídia, os internautas e suas previsíveis interpretações

Uma amizade cultivada tanto em família quanto em particular, na qual se vivencia e destaca “a beleza da presença de Deus”… Hummm, não parece uma realidade palpável para boa parte da imprensa laica e dos seus leitores.

O barulho da mídia (e dos internautas que distribuem suas doses de infantilidade em forma de comentários) foi impulsionado, para variar, pelos “furores venéreos” típicos da nossa “cultura” sexualmente frustrada e doente: o que pipocou em torno à revelação da correspondência entre São João Paulo II e Anna-Teresa Tymieniecka não foi a beleza da amizade, a vivência pessoal e intensa da espiritualidade, um diálogo aberto sobre sentimentos e sua sublimação, a transparência afetiva, os conteúdos filosóficos debatidos, a natureza, a família, a pátria, Deus. Não, nada disso. O que pipocou, previsível e mediocremente, foram as pobres e vulgares insinuações de algum possível escândalo sexual.

É verdade que boa parte dos artigos fez a ressalva de que “não há sugestão alguma de quebra do celibato por parte do papa“, mas também há insinuantes martelamentos em aspectos como “a mulher era casada“. E se fosse solteira? Não haveria, será, o mesmíssimo insinuante martelamento no fato de que “a mulher era solteira“? E se fosse viúva? Zzzzz.

Nossa sociedade tem dificuldades graves para construir e nutrir amizades sólidas. Amizades profundas são uma raridade. Entre homem e mulher, então, quase uma aberração. Entre homem e mulher e sem sexo? Hahaha. Amizades capazes de transparência afetiva e abertura filosófica e espiritual soam quase tão alienígenas quanto a beleza da castidade e do celibato por parte de um homem forte, jovem e saudável. E amizades em que há intercâmbio de correspondência, para pessoas que mal sabem produzir uma linha sem erros de ortografia, parecem ser, irremediavelmente, incompreensíveis.

Pobre mundo. Ora pro nobis, São João Paulo II.

sábado, 13 de fevereiro de 2016

Em encontro histórico, Francisco e Kirill pedem unidade do Cristianismo

Fonte: Aletéia


O encontro que o Vaticano tentou, em vão, organizar há décadas na Europa, foi cercado de grande segredo
2790066 02/12/2016 Patriarch Kirill of Moscow and All Russia (left) and Pope Francis of Rome meet in the Jose Marti International Airport in Havana. Sergey Pyatakov/Sputnik

O papa Francisco e o patriarca ortodoxo russo Kirill defenderam nesta sexta-feira o restabelecimento da unidade do Cristianismo, fraturado por um cisma milenar, e pediram a proteção de todos os cristãos perseguidos no Oriente Médio, ao final de um encontro histórico em Havana.

“Lamentamos a perda da unidade” e “conscientes dos muitos obstáculos que é preciso superar, esperamos que nosso encontro contribua para o restabelecimento desta unidade desejada por Deus”, destacaram em uma declaração conjunta com trinta pontos, divulgada ao final de uma reunião histórica de duas horas.

No encontro, também pediram “à comunidade internacional para tomar medidas imediatas para evitar um maior deslocamento dos cristãos no Oriente Médio”.

“Erguendo nossas vozes em defesa dos cristãos perseguidos, também nos solidarizamos com sofrimentos de seguidores de outras tradições religiosas, que se tornaram vítimas da guerra civil, do caos e da violência terrorista”, acrescentaram Francisco e Kirill, cujo encontro foi o primeiro entre dois líderes das Igrejas desde o cisma entre cristãos do Ocidente e do Oriente, em 1054.

Na declaração, que os dois assinaram na presença do presidente cubano, Raúl Castro, que atuou como anfitrião e facilitador do encontro, os líderes religiosos também condenaram a violência que tem custado “milhares de vidas” no Iraque e na Síria, “deixando sem lar e meios de vida milhões de pessoas”.

Os líderes religiosos se mostraram muito cordiais e trocaram beijos e abraços antes de se sentarem para conversar em meio a flashes e ruídos das câmeras.

“Finalmente nos encontramos. Somos irmãos”, disse Francisco, ao encontrar o patriarca russo. “Está claro que este encontro é a vontade de Deus”, acrescentou.

A reunião teve início às 14h25 locais (17h25 de Brasília).

O papa, de 79 anos, desembarcou na capital cubana por volta das 14h locais (17h de Brasília) para o encontro com Kirill, dez anos mais jovem. O patriarca russo chegou na véspera para sua visita oficial a Cuba.

O pontífice argentino ficará em Havana por três horas e, depois, segue para o México, um país castigado pela violência do narcotráfico, onde fará sua 12ª viagem apostólica. Já Kirill permanece em Cuba até o domingo, quando partirá para um giro de 11 dias por países da região. Entre eles, Brasil e Paraguai.

“Esta é uma viagem repleta de compromissos, desejada por meu irmão, Kirill, por mim e pelos mexicanos”, disse o papa aos jornalistas que viajaram com ele no avião.

Francisco foi recebido pelo presidente Raúl Castro, um ateu comunista de 84 anos, que atua como anfitrião e facilitador desta aproximação histórica no mundo cristão.

Os líderes religiosos representam 1,33 bilhão de cristãos, entre católicos (a grande maioria) e ortodoxos russos. Seu encontro tem caráter único por ser o primeiro entre os representantes das duas maiores vertentes do cristianismo desde o cisma de 1054.

Este encontro em Cuba, onde o Estado foi oficialmente ateu entre 1976 e 1992, antes de se proclamar laico, transcende o caráter religioso.

As duas grandes Igrejas cristãs veem com preocupação a violência do radicalismo islâmico e a perseguição aos cristãos, tanto católicos quanto ortodoxos, no Oriente Médio e no centro da África.

Putin nos bastidores

O encontro que o Vaticano tentou, em vão, organizar há décadas na Europa, foi cercado de grande segredo, em parte devido às resistências de alguns setores do patriarcado da Igreja ortodoxa russa, que representa 130 milhões de fiéis de um total de 250 milhões de ortodoxos.

Para muitos analistas, os vínculos estreitos entre o patriarcado e o presidente russo, Vladimir Putin, dão à reunião uma dimensão política e estratégica.

“Nos bastidores, há um terceiro protagonista, o presidente Putin”, afirma em seu blog o vaticanista Marco Politi, lembrando que Francisco recebeu o líder russo no Vaticano, duas vezes no ano passado.

“Seria uma ingenuidade pensar em que a repetida disponibilidade do patriarca não está relacionada com o papel da Rússia neste momento geopolítico”, escreveu Politi.

Na quinta-feira, Rússia e Estados Unidos acordaram uma “suspensão das hostilidades” na Síria no prazo de uma semana, com o objetivo de reativar o processo de paz e deter o deslocamento maciço de civis.

A estabilização da Síria e o freio ao terrorismo extremista são dois temas que Moscou analisa com os Estados Unidos.

Acusada durante décadas de proselitismo por parte dos ortodoxos russos, a Igreja católica tenta superar a desconfiança e evitou condenar a política intervencionista de Putin na Ucrânia. O gesto foi apreciado pela Igreja russa, mas acabou sendo criticado pelos católicos ucranianos de rito grego, que apoiam o governo de Kiev.

No México, a chaga da violência

O papa argentino prosseguiu sua viagem a bordo do avião AZ330 da Alitalia, rumo à Cidade do México, aonde chegou às 19h30 locais, após duas horas de voo.

Francisco foi recebido por milhares de pessoas com lanternas e celulares acesos.

Esta é a sétima visita de um pontífice ao México, o segundo país mais católico do mundo depois do Brasil, com 100 milhões de batizados.

O papa latino-americano, que conhece os grandes males e sofrimentos de seu continente, chega a um país sacudido pela violência. Na véspera, por exemplo, cerca de 50 detentos morreram em um motim na prisão de Monterrey.

Com sua visita de cinco dias, Francisco quer dar voz e esperança aos imigrantes, às vítimas dos bandos criminosos do narcotráfico, do tráfico ilegal, da corrupção, dos abusos e da pobreza.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Papa Francisco envia mensagem a brasileiros pela Campanha da Fraternidade 2016

Fonte: ACI Digital
O Papa Francisco enviou uma mensagem aos brasileiros por ocasião da Campanha da Fraternidade, que foi lançada nesta quarta-feira pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), em Brasília.
Neste ano, a Campanha tem por tema “Casa comum, nossa responsabilidade” e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24). É uma campanha ecumênica, sendo realizada juntamente com o Conic, e conta ainda com apoio da Misereor, iniciativa de católicos alemães que realiza a Campanha da Quaresma.
Em sua mensagem, o Santo Padre sublinha que o objetivo principal da Campanha da Fraternidade é “contribuir para que seja assegurado o direito essencial de todos ao saneamento básico”, apelando para o engajamento de todas as pessoas.
“Todos nós temos responsabilidade por nossa Casa Comum, ela envolve os governantes e toda a sociedade”, afirma o Santo Padre, ressaltando que, “por meio desta Campanha da Fraternidade, as pessoas e comunidades são convidadas a se mobilizar, a partir dos locais em que vivem” e tomar iniciativas pela “promoção da justiça e do direito ao saneamento básico”.
Citando sua encíclica Laudato Si, Francisco afirma que “o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos”.
O Santo Padre fala de uma ecologia integral e de uma cultura ecológica, que “não pode se limitar a respostas parciais, como se os problemas estivessem isolados”.
“Queridos irmãos e irmãs, insisto que o rico patrimônio da espiritualidade cristã pode dar uma magnífica contribuição para o esforço de renovar a humanidade”, expressa o Pontífice.
Ele ainda convida a, durante a Quaresma, “redescobrir como nossa espiritualidade se aprofunda quando superamos ‘a tentação de ser cristãos, mantendo uma prudente distância das chagas do Senhor’ e descobrimos que Jesus quer ‘que toquemos a carne sofredora dos outros’, dedicando-nos ao ‘cuidado generoso e cheio de ternura’ de nossos irmãos e irmãs e de toda a criação”.
Ao concluir, o Papa Francisco expressa sua proximidade a todos os cristãos do Brasil, enviando sua saudação, e pede que não deixem de rezar por ele.
Para saber mais sobre a Campanha da Fraternidade, acesse o site oficial:http://campanhas.cnbb.org.br/campanha/campanha-da-fraternidade-2016

Uma oferta para Jesus: a “Ficha de Vivência Quaresmal”

Fonte: Aletéia
Uma forma simples e concreta de viver a fundo esta Quaresma
Dom Henrique Soares, bispo de Palmares, Pernambuco, propõe aos fiéis católicos esta “Ficha de Vivência Quaresmal” para ser preenchida até o próximo domingo.
Depois de cumpri-la ao longo da Quaresma, cada fiel poderá oferecê-la espiritualmente como presente pessoal a Jesus Ressuscitado na Vigília Pascal.
Oração para preparar a “Ficha de Vivência Quaresmal”:
Senhor Jesus Cristo, seguindo o Teu caminho no deserto e preparando-me para celebrar dignamente a Tua Santa Páscoa, suplico o Teu misericordioso auxílio para as seguintes práticas quaresmais que me proponho fazer em Tua honra e para ser um melhor discípulo Teu:
  • Vida de oração (o que rezarei a mais durante este tempo, todos os dias):
  • Jejum e penitência (o que retirarei da minha alimentação diariamente, exceto aos domingos):
  • Esmola e obras de misericórdia (o que farei para ir ao encontro do meu próximo, praticando as obras de misericórdia corporais e espirituais):
  • Vícios a combater (quais das minhas más tendências combaterei nesta Quaresma, evitando as ocasiões, as situações e os atos):
  • Livro da Escritura para ler (que livro lerei completamente, de preferência um destes: Êxodo, Números, Deuteronômio ou a Epístola aos Romanos):
  • Leitura espiritual (também é recomendável escolher um livro para a leitura espiritual. Algumas sugestões: “Mostra-me teu Rosto” ou “O Silêncio de Maria”, de Inácio Larrañaga; “A Leitura de Deus”, de Garcia Columbás; “A Imitação de Cristo”, de Tomás de Kempis; ou a obra mística anônima “Relatos de um Peregrino Russo”):
  • Confissão sacramental (data em que a prepararei e farei):

sábado, 6 de fevereiro de 2016

Dom Odilo: aborto de bebês com microcefalia é eugenia

Fonte: ACI Digital

“Se a humanidade se orientar por acolher, por privilegiar somente os que são saudáveis, fortes e poderosos, nós estaremos nos encaminhando para uma sociedade que se orienta pela eugenia”, foram as palavras ditas pelo Arcebispo de São Paulo, Cardeal Odilo Scherer, em entrevista à BBC Brasil sobre o aborto em casos de microcefalia, que poderiam estar relacionados à epidemia de Zika vírus.

Dom Odilo explicou que “a lei da eugenia manda eliminar”. Segundo ele, “essa forma de raciocinar em relação ao ser humano é absolutamente indigna na civilização”.

“A questão é essa: vamos eliminar o bebê?”, pontuou o Purpurado, indicando que o aborto não deve ser visto como uma solução.

“Acho que nesse caso, à mulher que tem a certeza de que está gerando um bebê que vai ter microcefalia, eu diria ‘prepare-se para ter esse bebê’”, afirmou, ao acrescentar que essa criança deve ser acolhida e a família precisa encarar como uma missão o seu acompanhamento e cuidado.

Por outro lado, em vídeo editado da entrevista disponibilizado pelo site da BBC Brasil, o Cardeal também é questionado sobre a prevenção da gravidez, ao que responde que os casais sabem como fazê-la.

“A pessoa tem que assumir a responsabilidade, não jogar essa responsabilidade: o Estado permite ou a Igreja permite. Se toma a decisão de usar (contraceptivos), então, assuma a responsabilidade desse uso e dê conta dessa responsabilidade”, disse o Cardeal, que também completou: “Evidentemente que a Igreja coloca referências, mas também diz: ‘agora você decide e sua decisão empenha a sua responsabilidade pessoal”.

Tal responsabilidade vai ao encontro do que diz o Catecismo da Igreja Católica, em seu parágrafo 2370:

“A continência periódica, os métodos de regulação dos nascimentos baseados na auto-observação e no recurso aos períodos infecundos são conformes aos critérios objetivos da moralidade. Estes métodos respeitam o corpo dos esposos, estimulam a ternura entre eles e favorecem a educação duma liberdade autêntica. Em contrapartida, é intrinsecamente má ‘qualquer ação que, quer em previsão do ato conjugal, quer durante a sua realização, quer no desenrolar das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação’”.

Microcefalia e eugenia

Diante das discussões acerca do aborto de bebês com microcefalia, artigo publicado no site do Padre Paulo Ricardo, conhecido por sua luta pró-vida, reafirma a relação do caso com a eugenia e recorda que também na Alemanha nazista esta foi uma prática do programa de “extermínio de crianças deficientes”, o qual, mais tarde, se estendeu também aos adultos.

“Fora ou dentro do útero, no entanto, meses ou anos depois da concepção, são realidades meramente circunstanciais. Nada disso muda a essência do que os promotores do aborto, aproveitando-se do pânico gerado em torno do Zika vírus, pretendem advogar junto ao Supremo Tribunal Federal: a ideia de que alguns seres humanos são mais dignos de viver do que outros”, observa o texto.

O artigo sublinha que o caso em questão é claramente eugenia e que “dar um novo nome às coisas não altera a sua substância, pelo que ‘saúde reprodutiva’, ‘direito de escolha’ e ‘controle de natalidade’ não passam de eufemismos construídos para disfarçar a realidade”.

Conforme indica, porém, a essência dessa forma de pensamento “não está por trás só do pedido do aborto de microcefálicos, mas de todo o movimento pela legalização do aborto”, pois os defensores dessa causa, na verdade, buscam “o aborto total, sem exceções”.

Com isso, ressalta que, “na verdade, quem está ameaçado em seu direito à vida são todos os nascituros, portadores ou não de microcefalia, sem ou com deficiência”.